Despejo

Ministros deferem, em parte, pedido de extradição de alemão acusado de mais de 64 delitos

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Decisão do TSE altera de novo resultado da eleição em SP

Conflito de competência - Ação de inventário

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ

Reconvenção

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Supremo julga improcedente Reclamação do ES sobre precatório

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

Aprovado projeto de parcelamento de débitos tributários

TST nega enquadramento de digitador como bancário

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou pedido de enquadramento como bancário feito por um empregado de empresa de processamento de dados pertencente ao mesmo grupo econômico do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A Banrisul.

STF cancela registro de terras da União pelo Estado de Roraima

Plenário do Supremo Tribunal Federal determinou o cancelamento dos registros em nome do Estado de Roraima de glebas da União.

Acusado de matar a esposa tem HC indeferido pelo STF

O réu contestava decisão do Tribunal de Justiça alagoano (TJ/AL), que determinou o desaforamento do processo contra ele.

Saiba como obter o registro de propriedade industrial

O advogado Assis Neto, do GMP&GC Advogados Associados, explica o processo de registro de marca

Acusado de violência doméstica e outros crimes praticados contra a companheira tem prisão preventiva decretada

Na decisão, o magistrado pontuou que a prisão em flagrante do acusado “não ostenta, em princípio, qualquer ilegalidade” e destaca que não é a primeira vez que o indiciado se envolve em episódio de violência doméstica

Inventário. Últimas Declarações

Inventário. Últimas Declarações.

DILAÇÃO DE PRAZO

Dilação de Prazo.

Juíza de SC decreta divórcio de casal antes mesmo da citação do marido

Na decisão, julgadora cita "direito incondicionado de se divorciar".